Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
673134 TC/PAC 0332/12 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUçAO DE 140 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 989.348,77 29/11/2012 18/11/2016 00000
530711 CR.NR.0178689-61 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 97.500,00 25/11/2005 05/06/2014 6832.38
612897 CR.NR.0245652-64 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATA 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 107.390,00 31/12/2007 30/09/2011 3221.7
764920 00568/2011 PB SANTANA DE MANGUEIRA AQUISICAO DE VEICULOS E COLETA DE LIXO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 244.897,00 30/12/2011 30/12/2013 5103
402120 CONV. 457/2000-MI PB SANTANA DE MANGUEIRA RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 80.000,00 23/11/2000 20/06/2001 00000
448278 CR.NR.0124004-49 PB SANTANA DE MANGUEIRA INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 150.000,00 27/12/2001 27/12/2003 1500
661616 701369/2010 PB SANTANA DE MANGUEIRA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 196.020,00 30/06/2010 29/06/2011 1980
559217 530001200500127 PB SANTANA DE MANGUEIRA Objeto: Reconstrucao de trinta e quatro (34) unidades habitacionais no municipio de santana demagueira-pb. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 311.792,83 05/01/2006 10/06/2007 11330.75
892090 027115/2019 PB SANTANA DE MANGUEIRA Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Santana de Mangueira-PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 191.000,00 31/12/2019 30/04/2022 1000
534175 842098/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA ED Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 131.598,48 14/12/2005 13/06/2007 1329.28
605167 CR.NR.0236364-85 PB SANTANA DE MANGUEIRA Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 30/09/2012 869.10000
465281 CONV. 1542/2001-MI PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 200.000,00 31/12/2001 28/08/2003 10000
571225 CV 1156/06 PB SANTANA DE MANGUEIRA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 140.000,00 20/06/2006 08/05/2013 4200
529864 804360/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 38.387,25 03/11/2005 29/08/2006 387.750000
359031 41940/98 PB SANTANA DE MANGUEIRA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 21.970,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
384950 524/99 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 125.000,00 30/12/1999 28/02/2001 12500
829107 08431/2016 PB SANTANA DE MANGUEIRA Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de SANTANA DE MANGUEIRA PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 245.850,00 28/06/2016 28/02/2020 4150
545263 3676/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 90.000,00 31/12/2005 27/10/2006 2700
338686 6518/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA SOLICITA RECURSOS FNDE/MEC SAUDE ESCOLAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 11.956,00 17/11/1997 30/06/1998 00000
535280 CV 389/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA DIVULGAÇAÕ DE AÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 25.000,00 03/11/2005 23/02/2006 1250
333838 9241/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA a aquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 350 alunosda Educacao de Jovens e Adultos do Programa Alfabetizacao Solidaria. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 5.711,00 10/12/1997 30/06/1998 00000
556458 CV 0695/05 PB SANTANA DE MANGUEIRA MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 140.000,00 19/12/2005 15/01/2009 4329.91
914972 29874/2021 PB SANTANA DE MANGUEIRA Pavimentacao em Area Rural Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 384.205,00 29/10/2021 30/09/2024 4227.89
370022 PORT/SAS/MPAS/129498 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 90.000,00 22/12/1998 31/12/2000 00000
648128 TC/PAC 1359/08 PB SANTANA DE MANGUEIRA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 650.000,00 31/12/2008 25/04/2013 20139
664490 702321/2010 PB SANTANA DE MANGUEIRA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 121.757,58 23/11/2010 06/04/2012 1242.42
616704 3709/2007 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 145.000,00 31/12/2007 18/08/2010 4350
371724 60125/99 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 240.612,37 28/05/1999 31/12/2002 240612.37
680907 TC 197/2013 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAç DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO DE USO DE ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 382.500,00 28/10/2013 25/02/2023 00000
531245 CV MC 009/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Unidades com vínculo direto COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 140.000,00 27/10/2005 05/06/2006 4200
561732 CV ME 179/2006 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 57.199,60 29/06/2006 29/06/2007 12000
323083 1214/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 21.060,00 12/09/1997 30/06/1998 00000
368433 CV 148/98-SEPRE/MPO PB SANTANA DE MANGUEIRA RECONSTRUCAO DE CASAS Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 50.000,00 30/12/1998 29/06/1999 00000
873929 39984/2018 PB SANTANA DE MANGUEIRA Reforma de Campo de Futebol no Municipio de Santana de Mangueira-PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 460.952,38 31/07/2018 30/09/2023 1000
448673 CR.NR.0133250-27 PB SANTANA DE MANGUEIRA ESPORTE DIREITO DE TODOS Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 40.000,00 31/12/2001 30/12/2006 4000000
899031 04815/2020 PB SANTANA DE MANGUEIRA Revitalizacao e reforma de Praca no municipio de Santana de Mangueira/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 238.856,00 14/07/2020 14/07/2023 1000
330899 6720/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA a capacitacao de 14 docentes e aquisicao de material didatico/pedagogiCO PARA 350 ALUNOS DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA PARA JOVENSE ADULTOS DAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICIPIO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 15.150,00 28/11/1997 30/06/1998 00000
338277 9184/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA a capacitacao de 20 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico beneficiando 249 alunos da educacao pre-escolar. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 7.517,10 10/12/1997 30/06/1998 00000
569114 CV 240/2006 PB SANTANA DE MANGUEIRA FESTA DE SENHORA SANTANA EM SANTANA DE MANGUEIRA. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 50.000,00 28/06/2006 29/10/2006 1500
404025 CR.NR.0105252-66 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SANTANA DE MANGUEIRA Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 149.999,00 11/12/2000 31/12/2005 00000
425896 CV 192/01 PB SANTANA DE MANGUEIRA EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 70.000,00 08/12/2001 21/03/2003 3900.53
307628 1586/96 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 41.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
691076 TERMO COMP 0204/2017 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUçãO DO AçUDE DO RIO SANTANA, NO MUNICíPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA, "PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS". Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 6.038.208,56 18/08/2017 18/08/2019 6000
527689 CV 265/04 PB SANTANA DE MANGUEIRA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 95.999,19 01/07/2004 24/07/2009 3009.88
381272 95149/1999 PB SANTANA DE MANGUEIRA FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 8.000,00 10/12/1999 31/07/2000 00000
691009 TERMO COMP 0145/2017 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUçãO DO AçUDE NO SíTIO CALDEIRãO NO MUNICíPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 3.000.000,00 18/08/2017 18/08/2019 30000
589565 CV 590/2006 PB SANTANA DE MANGUEIRA FESTEJOS DE FIM DE ANO DE SANTANA DE MANGUEIRA. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 100.000,00 30/12/2006 21/05/2007 3000
304988 486/96/FAE PB SANTANA DE MANGUEIRA PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 301.860 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 603.720 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 170.961,00 28/06/1996 28/02/1999 18111.3
942582 018567/2023 PB SANTANA DE MANGUEIRA Aquisicao de Maquinas/Equipamentos Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 525.250,00 06/12/2023 05/12/2025 6000000