Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
384950 524/99 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 125.000,00 30/12/1999 28/02/2001 12500
829107 08431/2016 PB SANTANA DE MANGUEIRA Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de SANTANA DE MANGUEIRA PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 245.850,00 28/06/2016 28/02/2020 4150
545263 3676/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 90.000,00 31/12/2005 27/10/2006 2700
338686 6518/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA SOLICITA RECURSOS FNDE/MEC SAUDE ESCOLAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 11.956,00 17/11/1997 30/06/1998 00000
535280 CV 389/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA DIVULGAÇAÕ DE AÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 25.000,00 03/11/2005 23/02/2006 1250
333838 9241/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA a aquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 350 alunosda Educacao de Jovens e Adultos do Programa Alfabetizacao Solidaria. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 5.711,00 10/12/1997 30/06/1998 00000
556458 CV 0695/05 PB SANTANA DE MANGUEIRA MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 140.000,00 19/12/2005 15/01/2009 4329.91
914972 29874/2021 PB SANTANA DE MANGUEIRA Pavimentacao em Area Rural Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 384.205,00 29/10/2021 30/09/2024 4227.89
370022 PORT/SAS/MPAS/129498 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 90.000,00 22/12/1998 31/12/2000 00000
648128 TC/PAC 1359/08 PB SANTANA DE MANGUEIRA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 650.000,00 31/12/2008 25/04/2013 20139
664490 702321/2010 PB SANTANA DE MANGUEIRA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 121.757,58 23/11/2010 06/04/2012 1242.42
616704 3709/2007 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 145.000,00 31/12/2007 18/08/2010 4350
371724 60125/99 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 240.612,37 28/05/1999 31/12/2002 240612.37
680907 TC 197/2013 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAç DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO DE USO DE ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 382.500,00 28/10/2013 25/02/2023 00000
531245 CV MC 009/2005 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Unidades com vínculo direto COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 140.000,00 27/10/2005 05/06/2006 4200