Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
561732 CV ME 179/2006 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 57.199,60 29/06/2006 29/06/2007 12000
323083 1214/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 21.060,00 12/09/1997 30/06/1998 00000
368433 CV 148/98-SEPRE/MPO PB SANTANA DE MANGUEIRA RECONSTRUCAO DE CASAS Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 50.000,00 30/12/1998 29/06/1999 00000
873929 39984/2018 PB SANTANA DE MANGUEIRA Reforma de Campo de Futebol no Municipio de Santana de Mangueira-PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 460.952,38 31/07/2018 30/09/2023 1000
448673 CR.NR.0133250-27 PB SANTANA DE MANGUEIRA ESPORTE DIREITO DE TODOS Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 40.000,00 31/12/2001 30/12/2006 4000000
899031 04815/2020 PB SANTANA DE MANGUEIRA Revitalizacao e reforma de Praca no municipio de Santana de Mangueira/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 238.856,00 14/07/2020 14/07/2023 1000
330899 6720/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA a capacitacao de 14 docentes e aquisicao de material didatico/pedagogiCO PARA 350 ALUNOS DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA PARA JOVENSE ADULTOS DAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICIPIO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 15.150,00 28/11/1997 30/06/1998 00000
338277 9184/97 PB SANTANA DE MANGUEIRA a capacitacao de 20 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico beneficiando 249 alunos da educacao pre-escolar. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 7.517,10 10/12/1997 30/06/1998 00000
569114 CV 240/2006 PB SANTANA DE MANGUEIRA FESTA DE SENHORA SANTANA EM SANTANA DE MANGUEIRA. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 50.000,00 28/06/2006 29/10/2006 1500
404025 CR.NR.0105252-66 PB SANTANA DE MANGUEIRA IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SANTANA DE MANGUEIRA Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 149.999,00 11/12/2000 31/12/2005 00000
425896 CV 192/01 PB SANTANA DE MANGUEIRA EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 70.000,00 08/12/2001 21/03/2003 3900.53
307628 1586/96 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 41.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
691076 TERMO COMP 0204/2017 PB SANTANA DE MANGUEIRA CONSTRUçãO DO AçUDE DO RIO SANTANA, NO MUNICíPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA, "PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS". Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 6.038.208,56 18/08/2017 18/08/2019 6000
527689 CV 265/04 PB SANTANA DE MANGUEIRA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 95.999,19 01/07/2004 24/07/2009 3009.88
381272 95149/1999 PB SANTANA DE MANGUEIRA FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO 8.000,00 10/12/1999 31/07/2000 00000