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Convite: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Mangueira

Convite: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Mangueira

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Convidamos toda a população para acompanhar a nossa próxima Sessão Ordinária. Fique por dentro dos projetos e requerimentos que visam a melhoria do nosso município!

📅 Data: Terça-feira, 14 de Outubro ⏰ Horário: 18h30min 📡 Transmissão: Acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube: TV Câmara Santana de Mangueira.

Pauta do Dia:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025

    • Autor(a): Executivo Municipal

    • Assunto: Regula, no âmbito do Município de Santana de Mangueira, a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37, IX, da CRFB/88, instituindo o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário.

  • REQUERIMENTO Nº 011/2025

    • Autor(a): Michele Nunes Rufino

    • Assunto: Iluminação pública nos cemitérios das comunidades Poço do Cachorro e Figueira.

  • REQUERIMENTO Nº 012/2025

    • Autor(a): Francisco Magner Mangueira Barreiros

    • Assunto: Instalação de lombadas (quebra-molas) nas principais vias da cidade, em especial nas áreas de maior circulação de pessoas, como as proximidades de escolas e creches municipais, a fim de garantir a segurança de pedestres e motoristas.

  • REQUERIMENTO Nº 013/2025

    • Autor(a): Francisco Magner Mangueira Barreiros

    • Assunto: A realização de obras de reforma, ampliação e revitalização dos cemitérios municipais, a fim de melhor atender às necessidades da população.

Sua participação é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade!

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