Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de SANTANA DE MANGUEIRA, para o exercício de 2022, e dá
outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA Õ CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÀÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DE
MANGUEIRA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES
DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MIKAELA DE PAULA LACERDA MANGUEIRA.

“ Dispõe sobre a estadualização do trecho da rodovia municipal que liga o Município de Santana de Mangueira - PB até o
Município de Serra Talhada — PE.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 217/2020. QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, 0 IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA.

Fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, para a realização de atividades de cunho religioso, com a prevenção dos riscos de disseminação do coronavirus no município de Santana de Mangueira - PB durante a
a vigência de situações de emergência ou calamidade.

“Cria no Município de SANTANA DE MANGUEIRA –PB O Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho(Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e da PORTARIA GM/MS Nº 166, DE
27 DE JANEIRO DE 2021, do Ministério da Saúde e, dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA” CONFORME DISPOSTO NO ART 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, para a realização de atividades de cunho religioso, com a
O prevenção dos riscos de disseminação do coronavirus no município de Santana de Mangueira - PB durante a vigência de situações de emergência ou calamidade.

“DISPÕE SOBRE 9 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO EDUCAÇÃO SÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO- FISSIONIS DO EDUCIÇÃO - CHESFUNDES EM CONFORMIDADE com O ARTIOO 212-8 DI CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEIS FEDERAL Nº VE&-M3, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E Dá PROVIDÊNCIAS:

“DISPÕE SOBRE 9 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO EDUCAÇÃO SÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO - CHES - FUNDES EM CONFORMIDADE ARTIGO 212-8 DI CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LES FEDERGL Nº VE&-M3, DE 25 D
DEZEMBRO DE 2020 E Dá PROVIDÊNCIAS: