O ano legislativo chegou ao fim e a câmara de Santana de Mangueira, durante todo o ano de 2023, se esforçou para propor, discutir e aprovar projetos de lei que contribuem para o desenvolvimento do município e que trazem benefícios para a população.
No período foi alcançada a meta de ampliar os mecanismos de interação com a comunidade e atuar com transparência e respeito à população, a exemplo da instalação do sistema de votação eletrônico e das transmissões online das sessões ao vivo, através das redes sociais da câmara.
Durante todo o ano tramitaram na câmara diversos projetos de lei, entre matérias enviadas pelo poder executivo e proposituras apresentadas pelos vereadores da Casa, sendo aprovados 25 projetos de lei em todo ano de 2023.
Entre os projetos aprovados neste ano podemos destacar a instituição do programa de auxílio a educação, criação de cargos de cuidador de docentes com necessidades especiais, piso salarial do magistério, piso da enfermagem, criação de vários cargos para o SAMU, programa de busca ativa escolar, LOA e LDO de 2024 e PPA 2022-2025.
Além da aprovação destes projetos de leis o legislativo municipal também aprovou vários requerimentos, promoveu consultas públicas, recebeu diversas autoridades, representantes de instituições e comunidades e realizou sessões alusivas a datas especiais.
