Atas das Sessões

DISPÓE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA À AGENTES
POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O
CONSELHO GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZA-
ÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de
a 2012 e dá outras providências.

DENOMINA DE JO DE SOUSA MANGUEIRA, CLUBE FORMULA 01 NITÃO MANGUEIRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VENÂNCIO MANOEL DA SILVA,A RUA PROJETADA PRÓXIMO A RUA.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA MANGUEIRA NITÃO, A RUA PROJETADA SITUADA
PRÓXIMO AO CONJUNTO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO QUINTINO DE MAGALHÃES A RUA QUE SE
INICIA NO FINAL DA RUA JOSÉ QUINTINO DE MAGALHÃES, COM FINAL NA
RUA DA TECELAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICE-PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA LIMA A RUA QUE
SE INICIA NA RUA JOANA AMÉLIA DA SILVA, COM RUA PROJETADA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO TERRITORIAL DE SANTANA DE MANGUEIRAO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AQ PISO MÍNIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA NO AMBITO DE SANTANA DE MANGUEIRA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL