Atas das Sessões

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PUBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS, DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E
ENTULHOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTERARÃO DO CONSELHO MUNICIPAL:DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA e EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Denomina de São Joaquim o Cemitério Municipal localizado nesta Cidade de Santana de Mangueira-PB

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAYÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA.