Atas das Sessões

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÁMBITO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ADIMPLIDA COM RECURSOS ORIUNDOS
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - É MHIS,
institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências”

DISPÓE SOBRE À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SOB/A DENOMINAÇÃO DE “PROGRAMA VIVER BEM”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.

DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ,
CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR DE ACORDO COM A CAPACIDADE FINANCEIRA
DE COMPROMETIMENTO DA RECEI TA, SUJEITA À SEQUESTRO PELO PODER JUDICIÁRIO
NOS MOLDES DO ART. 100,58 3º e 5º C/CO ART. 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2010 e dá outras providências.

AUTORIZA Õ PODER - EXECUTIVO A INCORPORAR PARTE DE GRATIFICAÇÃOAOS
VENCIMENTOS DO SERVIDOR REGINALDO ANTÔNIO MARTILDES E DÁPROVIDENCIA
CORRELATAS.

DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTABELECENDO NORMAS
DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE|PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE, DO POFER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS NA MODALIDADE DE SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.